Comunidade e tombamento

Preservação da Serra de São José, que alcança cinco municípios mineiros, depende de mobilização e leis

por Ingrid de Andrade

“A preservação se faz com ação, com trabalhos planejados, monitorados e avaliados. Apenas com ‘leis’, no papel, não se preserva nada”. Essa declaração foi dada por Luiz Cruz, coordenador do projeto pelo tombamento federal da Serra de São José. Para ele, o apoio da sociedade e a força dos movimentos é fator determinante para o tombamento. Área de Proteção Ambiental (APA) desde 1990 e Refúgio Estadual de Vida Silvestre desde 2004, a Serra agora está em processo de tombamento federal. O relatório final que integra o processo, já foi encaminhado ao Ministério da Cultura, em Brasília, e deve ser apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A próxima reunião do Conselho deve ocorrer nos próximos meses. "Ainda não temos notícias de quando será exatamente, mas ponho fé que desta vez vamos conseguir”, afirma Luiz Cruz. Com o tombamento federal a Serra de São José ganha status de Patrimônio Nacional. Este novo bem, protegido pelo Iphan, deverá receber projetos que considerem aspectos como a biodiversidade, além da importância histórica e cultural. Fauna, flora, aspectos geológicos e geográficos, mapeamento da área a ser tombada e da área de entorno fazem parte do relatório.

Apesar do apoio da comunidade na luta pela preservação da Serra, é preciso uma legislação com a participação de órgãos estaduais e federais, acredita Luiz Cruz. O processo de tombamento federal da Serra de São José foi instaurado em 1979, a partir de uma solicitação do Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes (IHGT). No decorrer desses anos, a luta pela preservação da Serra de São José e sua biodiversidade resultou na criação de algumas unidades de conservação ambiental, porém a importância histórica ainda carece de reconhecimento.

Para a preservação da área, o projeto conta com adeptos da comunidade, além do apoio de diversas entidades, como o Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes (IHGT), o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tiradentes, o Instituto Cultural Biblioteca do Ó, a Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade/UFMG, a Oficina de Teatro Entre & Vista e o Centro Cultural Yves Alves Sesi/Fiemg. A Prefeitura Municipal de Tiradentes e a Câmara Municipal também apoiam a campanha pelo tombamento federal. “É importante registrar que a imprensa, de maneira geral, tem apoiado o processo, e a Rede Globo Minas fez até um programa especial sobre nossa campanha”, afirma Luiz Cruz.

De acordo com Luiz Cruz, o processo conquistou a participação e envolvimento da comunidade, inclusive com a participação de alunos e professores da UFSJ, especialmente do curso de Geografia. Em março, alunos do Departamento de Geografia da UFSJ foram convidados pelo Centro Cultural Yves Alves a participar de uma caminhada ecológica com alunos da rede pública de ensino de Tiradentes, em companhia de professores de biologia e geografia. Para a estudante de Geografia, Janaína Cardoso, a caminhada foi gratificante por entrar em contato com os alunos e poder colocar em prática as vivências da sala de aula. Janaína acredita que, com essa iniciativa, os estudantes têm a oportunidade de interagir com o meio ambiente e perceber a seriedade da preservação, além de ser importante para o processo e tombamento da serra, pois auxilia na mobilização da comunidade.

Segundo o Iphan, o patrimônio cultural não se restringe apenas a imóveis oficiais isolados, igrejas ou palácios; sua concepção contemporânea se estende a imóveis particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística. A área da Serra de São José, que abrange os municípios de São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves, todos em Minas Gerais, acolhe biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Campos Rupestres, e ainda não obteve o título de Monumento Natural Nacional.

Imagem de caminhada pelo tombamento: Rogério Alvarenga