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Dia HISTÓRICO em São João

Esterilização em massa. Espaço para que animais recolhidos sejam tratados e doados, ao invés de canis que se transformam em caros depósitos de bichos. Audiência pública para tratar de proteção animal e meio ambiente. Parcerias com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e Sociedade Protetora dos Animais. Parece incrível, mas é verdade: os representantes eleitos pelo voto popular assumiram esses compromissos na tarde de 24 de maio de 2011. Quem ouviu a reunião da Câmara no dia 10, quando a vereadora Sílvia Fernanda, em ato infeliz, sugeriu matar animais soltos na rua, deve estar surpreso.

A "Caminhada pelos animais: vida sim, matança não", organizada pela Sociedade Protetora, partiu da Igreja de São Francisco de Assis. O santo protegeu muito bem os animais, e conseguiu reunir mais de 100 pessoas, que levavam faixas e muita disposição, ao lado de dezenas de jornalistas e fotógrafos. Já na Câmara, numa demonstração clara do tamanho do problema animal na cidade, pelo menos dois cães de rua subiram as escadas e participaram da reunião. Um deles seguiu a presidente da Sociedade, Mara Souto, até a tribuna, sentando-se, depois, próximo a Sílvia Fernanda.

Apesar de alguns ânimos exaltados, não houve confusão, e tanto os representantes das associações protetoras quanto os vereadores conseguiram falar para um auditório que comportava gente até nas janelas. Mara Souto arrancou aplausos ao citar as experiências que já presenciou e os compromissos que esperava dos vereadores, prontamente apoiados pelo presidente da Câmara, Mauro Duarte.

A vereadora que causou polêmica defendeu-se explicando que nunca incluiu cães e gatos em sua proposta, conforme Contrato Natural já havia publicado em matéria anterior. Desculpou-se pelas declarações, reconheceu a bondade de pessoas que abdicam de parte de suas vidas pelos animais, e atacou parte a imprensa e os inimigos políticos, que estariam promovendo uma "caçada às bruxas".

Seja pela necessidade de recuperar a imagem de vergonha que São João carregou com o episódio, seja por não haver mais espaço para medidas arcaicas após a mobilização popular, conquistas históricas foram assinadas ou estão em pauta. Da Prefeitura, a promessa de um espaço para controle de zoonoses supervisionado por profissional da UFSJ de confiança dos protetores. Da Câmara, promessa de apoio à esterilização em massa, que já passou a contar com uma parceria entre Prefeitura e Universidade através do projeto Amigos de Quatro Patas; e o pedido da audiência para tratar do assunto.

Após 20 anos de luta, finalmente os protetores conseguirão avanços históricos? Tudo indica que sim. Bom para os animais, o meio ambiente, a limpeza urbana e a saúde pública. O capítulo do dia 24 foi surpreendente - positivamente. A menos que surpresas negativas aconteçam nos próximos capítulos, todos sairão ganhando com o abandono de práticas ineficazes e antiéticas como a matança de animais.

Texto: Rogério Alvarenga
Imagem: Analu Sousa

Carta à Câmara dos Vereadores, à Sociedade Protetora dos Animais e aos cidadãos de São João del-Rei

São João del-Rei tem vivido, nas últimas semanas, após as polêmicas declarações da vereadora Sílvia Fernanda e a imediata reação da sociedade, consequências de um município que cresce vivendo contradições entre o moderno e o arcaico. Típico do barroco, essa fantástica história preservada em monumentos extraordinários como a Igreja São Francisco de Assis. E as contradições não ficariam de fora no âmbito das políticas públicas.

O MODERNO: as reuniões da Câmara são gravadas e disponibilizadas na internet, no site do Instituto Apoiar, acessíveis, portanto, à imprensa e aos cidadãos. Da Universidade Federal instalada no município, surgem projetos como o "Amigos de Quatro Patas", que propoem medidas eficazes para a saúde pública, já implementadas em cidades desenvolvidas e recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

O ARCAICO: São João enfrenta sérios problemas relacionados à limpeza e à saúde pública. Boa parte do lixo urbano é depositada nas calçadas; diversos animais, como cães, cavalos e até porcos cuidam de espalhá-los pelas calçadas e ruas. A saúde pública não dá orgulho: no Índice Mineiro de Responsabilidade Social, item saúde, São João aparece em 657° lugar entre 853 municípios do estado.

É nesse panorama de contradição entre o moderno e o arcaico que o nome de São João del-Rei aparece, hoje, na língua de diversos brasileiros, revoltados com as declarações da vereadora Sílvia Fernanda, no dia 10 de maio, durante reunião da Câmara Municipal, gravada e disponibilizada na internet. Ecoaram pelo país frases como "tem animal solto na rua, tem que matar"; "eu quero que o animal seja apreendido, o dono tem 48 horas para tomar a providência; não tomou, mata". Mais à frente, trecho detalha os animais que deveriam ser mortos: "eu quero fazer um projeto de lei para matar cavalo, burro, égua, vaca, porco. Achou na rua, falou com o dono, 48 horas não providenciou, mata."

A indignação tomou conta de cidadãos em São João, em Minas, no Brasil. Até mesmo boicotes à cidade foram sugeridos: "São Francisco de Assis, proteja os animais de São João del-Rei; enquanto os santos se entendem, evite o turismo na cidade". A TV Campos de Minas, local, dedicou dez minutos às falas da vereadora e à opinião de ambientalistas e cidadãos diversos. Pelas redes sociais e no blog da vereadora, estouram protestos.

Apesar do momento de revolta, protestos e manifestações contra as declarações, São João tem a grande chance de superar quadros sociais e ambientais incompatíveis com o século XXI. Só depende do papel que exercerão, a partir de desse momento, a vereadora, a Câmara Municipal, a Prefeitura, a Sociedade Protetora dos Animais, os ambientalistas e todos cidadãos.

DA VEREADORA, ESPERA-SE reconhecer que as declarações foram infelizes. Não adianta culpar a reportagem de televisão, ou o radicalismo dos defensores dos animais: a reunião está gravada. Não adianta esclarecer que os cachorros serão poupados, afinal, cavalo, burro, égua, vaca, porco, também merecem nosso respeito.

Da vereadora, espera-se também que não abandone a luta pela solução dos problemas do lixo, dos animais soltos na rua e da saúde pública. O verdadeiro pedido de desculpas está nas ações, e não nas palavras. Reconhecemos a gravidade desses problemas e devemos buscar soluções juntos. Precisamos de projetos que garantam educação, fiscalização e punição aos donos dos animais que não cumprirem a guarda responsável. São João precisa de lixeiras bem planejadas, que evitem o depósito de lixo nas calçadas. O que fazer com os terrenos baldios e as calçadas abandonadas, por onde se proliferam ambientes propícios aos vetores de doenças?

DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA, ESPERA-SE que também reconheçam a infelicidade das declarações, mas apoiem a solução dos problemas apresentados. E as soluções precisam ser apresentadas, aprovadas, colocadas em prática, com rapidez. Do contrário, continuaremos padecendo com a fúria, a indignação e o boicote à cidade.

DOS PROTETORES DE ANIMAIS, AMBIENTALISTAS E CIDADÃOS EM GERAL, ESPERA-SE que troquem a revolta contra a vereadora pela chance de conseguir, junto à Câmara e à Prefeitura, garantias de medidas realmente eficientes para o problema da saúde pública, do lixo, dos animais soltos na rua. Que na reunião do dia 24 saiam modificações nos projetos de lei já em andamento; sejam assinados compromissos viáveis para tirar o lixo das calçadas, esterilizar animais em grande escala, fiscalizar os donos dos animais e reduzir drasticamente o número de terrenos baldios que proliferam vetores. Que na caminhada do dia 24, São João mostre o poder de mobilização, mas especialmente o poder de negociação e da bandeira da paz, para humanos e não-humanos.

Por mais paradoxal que seja, essa é a hora de unir forças. Mas o que é o barroco, senão um paradoxo constante?

Contrato Natural
20 de maio de 2011

"Tem ANIMAL solto na rua, tem que MATAR"

Declaração de vereadora de São João del-Rei provoca reação pelo país

Assunto do dia nas esquinas de São João del-Rei, cidade histórica e turística de Minas Gerais. Cobertura de jornais, rádios e TV local. Centenas de comentários em redes sociais. De São Paulo, vem o pedido: “São Francisco de Assis, proteja os animais de São João del-Rei; enquanto os santos se entendem, evite o turismo na cidade”. As declarações da vereadora Sílvia Fernanda, durante reunião da Câmara Municipal no dia 10 de maio, a favor da matança de animais de rua, provocaram reação imediata da população.

As reuniões são gravadas semanalmente, e os vídeos já circulam pela internet. Como forma de solucionar o grave problema dos animais de rua no município, a vereadora sugere: "tem animal solto na rua, tem que matar". Poucos minutos depois, prossegue o raciocínio: "eu quero que o animal seja apreendido, o dono tem 48 horas para tomar a providência; não tomou, mata". Sílvia detalha os animais que deveriam ser mortos: "eu quero fazer um projeto de lei para matar cavalo, burro, égua, vaca, porco. Achou na rua, falou com o dono, 48 horas não providenciou, mata."

São João del-Rei enfrenta, há anos, problemas relacionados à limpeza e à saúde pública. Boa parte do lixo urbano é depositada nas calçadas, até que a coleta municipal recolha e deposite no lixão - a cidade não dispõe de aterro sanitário, e o lixo é disposto a céu aberto, como mostra pesquisa do Instituto Apoiar. Antes dos resíduos chegarem ao lixão, cães, cavalos e até porcos cuidam de espalhá-los pelas calçadas e ruas. A saúde pública não dá orgulho: no Índice Mineiro de Responsabilidade Social, item saúde, São João aparece em 657° lugar entre 853 municípios do estado.

Uma das propostas para redução do problema de animais de rua vem de estudantes e professores da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ): o "Amigos de Quatro Patas" tem como objetivos recolher, castrar, tratar e encaminhar cães abandonados para adoção. Nas redes sociais, é possível conhecer mais sobre o projeto.

Na terça, 17, representantes de associações em defesa dos animais, professores, estudantes e cidadãos diversos levaram faixas de protesto para a entrada da Câmara. Na próxima terça, 24, está marcada a "Caminhada pelos Animais: vida sim, matança não!", saindo da Igreja São Francisco de Assis, às 15h, em direção à Câmara. A presidente da Sociedade Protetora dos Animais do município, Mara Nogueira, está inscrita para falar durante a reunião dos vereadores, que começa às 16h e é aberta ao público. As reuniões são gravadas e disponibilizadas no site www.institutoapoiar.org.br.

Texto e imagem por Rogério Alvarenga

>>> CArrOS >>>

Pela ALTA do preço da gasolina
Carro "popular" gasta mais de 12 mil reais por ano, diz estudo. Maior parte da população depende de transporte coletivo

Desde abril, diversos movimentos contra o alto preço da gasolina repercutem ao longo do país. Abastecer apenas 50 centavos é uma das ideias. O que não aparece na pauta são os maiores prejuízos provocados pelo carro individual: trânsito caótico, sedentarismo, poluição, ruídos e...

... 12 mil reais por ano. Isso se o carro for "popular" e rodar dez quilômetros diários. É o que mostra pesquisa do professor de finanças pessoais, Samy Dama, da FGV, publicada em reportagem da Folha de São Paulo. Não à toa, apenas 23% da população brasileira usa o carro como meio de transporte, segundo o Ipea. Mesmo assim, é a maior causa do trânsito caótico, que já mata mais do que homicídios.

Realmente popular, o transporte coletivo, ainda precário e longe dos holofotes, alcança 65% dos brasileiros que vivem nas capitais. Mas o preço da gasolina parece dar mais audiência à televisão. Contra o alto preço, a revolta explode nas redes sociais:

"O respeito ao brasileiro morreu." É verdade, morreu, mas não pelo preço da gasolina. Se cada litro custasse um real, não ganharíamos respeito, e sim mais trânsito (e mortes), sedentarismo (e mortes) e poluição (e mortes). O respeito morreu com a péssima qualidade do transporte coletivo, "popular", e das condições para ciclistas e pedestres.

"Não posso deixar de usar carro." A menos que o autor da frase tenha limitações físicas severas ou trabalhe com transporte de mercadorias, está na mesma situação de 65% da população: precisando de um transporte coletivo de qualidade.

A revolta do buzu e a bicicletada estão logo ali, precisando de apoio, televisão, leis, educação, pressão.

Texto: Rogério Alvarenga
Imagem: transportehumano.blogspot.com
Dados: Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Comunidade e tombamento

Preservação da Serra de São José, que alcança cinco municípios mineiros, depende de mobilização e leis

por Ingrid de Andrade

“A preservação se faz com ação, com trabalhos planejados, monitorados e avaliados. Apenas com ‘leis’, no papel, não se preserva nada”. Essa declaração foi dada por Luiz Cruz, coordenador do projeto pelo tombamento federal da Serra de São José. Para ele, o apoio da sociedade e a força dos movimentos é fator determinante para o tombamento. Área de Proteção Ambiental (APA) desde 1990 e Refúgio Estadual de Vida Silvestre desde 2004, a Serra agora está em processo de tombamento federal. O relatório final que integra o processo, já foi encaminhado ao Ministério da Cultura, em Brasília, e deve ser apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A próxima reunião do Conselho deve ocorrer nos próximos meses. "Ainda não temos notícias de quando será exatamente, mas ponho fé que desta vez vamos conseguir”, afirma Luiz Cruz. Com o tombamento federal a Serra de São José ganha status de Patrimônio Nacional. Este novo bem, protegido pelo Iphan, deverá receber projetos que considerem aspectos como a biodiversidade, além da importância histórica e cultural. Fauna, flora, aspectos geológicos e geográficos, mapeamento da área a ser tombada e da área de entorno fazem parte do relatório.

Apesar do apoio da comunidade na luta pela preservação da Serra, é preciso uma legislação com a participação de órgãos estaduais e federais, acredita Luiz Cruz. O processo de tombamento federal da Serra de São José foi instaurado em 1979, a partir de uma solicitação do Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes (IHGT). No decorrer desses anos, a luta pela preservação da Serra de São José e sua biodiversidade resultou na criação de algumas unidades de conservação ambiental, porém a importância histórica ainda carece de reconhecimento.

Para a preservação da área, o projeto conta com adeptos da comunidade, além do apoio de diversas entidades, como o Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes (IHGT), o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tiradentes, o Instituto Cultural Biblioteca do Ó, a Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade/UFMG, a Oficina de Teatro Entre & Vista e o Centro Cultural Yves Alves Sesi/Fiemg. A Prefeitura Municipal de Tiradentes e a Câmara Municipal também apoiam a campanha pelo tombamento federal. “É importante registrar que a imprensa, de maneira geral, tem apoiado o processo, e a Rede Globo Minas fez até um programa especial sobre nossa campanha”, afirma Luiz Cruz.

De acordo com Luiz Cruz, o processo conquistou a participação e envolvimento da comunidade, inclusive com a participação de alunos e professores da UFSJ, especialmente do curso de Geografia. Em março, alunos do Departamento de Geografia da UFSJ foram convidados pelo Centro Cultural Yves Alves a participar de uma caminhada ecológica com alunos da rede pública de ensino de Tiradentes, em companhia de professores de biologia e geografia. Para a estudante de Geografia, Janaína Cardoso, a caminhada foi gratificante por entrar em contato com os alunos e poder colocar em prática as vivências da sala de aula. Janaína acredita que, com essa iniciativa, os estudantes têm a oportunidade de interagir com o meio ambiente e perceber a seriedade da preservação, além de ser importante para o processo e tombamento da serra, pois auxilia na mobilização da comunidade.

Segundo o Iphan, o patrimônio cultural não se restringe apenas a imóveis oficiais isolados, igrejas ou palácios; sua concepção contemporânea se estende a imóveis particulares, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística. A área da Serra de São José, que abrange os municípios de São João del-Rei, Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Prados e Coronel Xavier Chaves, todos em Minas Gerais, acolhe biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Campos Rupestres, e ainda não obteve o título de Monumento Natural Nacional.

Imagem de caminhada pelo tombamento: Rogério Alvarenga