SEIS MIL desabrigados/desalojados:
era a melhor opção?
por Rogério Alvarenga
Nas últimas semanas, o Brasil vivenciou uma das maiores barbáries de sua era democrática: a desocupação da favela Pinheirinho, constituída há oito anos em São José dos Campos. Seis mil desabrigados/desalojados de um dia para o outro. Nem São Pedro, mandando chuva semana após semana, conseguiu promover tantos problemas sociais na cidade quanto São José o fez. Demorei, mas finalmente consegui arrumar as ideias e escrever um texto que fugisse da velha sopa de letrinhas dos partidos políticos.
Ah, antes que me perguntem: sim, eu li "Veja". Também li a Folha e assisti à Globo. Fui até o outro lado, li Carta Capital e assisti à Record. Também li e assisti aos jornais regionais e às produções independentes. E conheço melhor São José do que muitos moradores que se resumem a sair de carro de um bairro nobre para outro, porque quando lá estive andei também de ônibus e a pé, entendendo perfeitamente o que é uma cidade que não aceita "pobres".
Havia bandidos na favela? Sim. Claro! Pinheirinho tinha mais habitantes que municípios próximos a São José, como Monteiro Lobato e Jambeiro. Assim como nesses municípios, em Pinheirinho havia crianças, adultos, idosos, gente honesta, bandido e bichos de estimação. Talvez mais bandidos que a média, porque lá os serviços do Estado não chegavam, como em algumas favelas do Rio. Mas violência não justifica desocupação, ou teríamos várias cidades brasileiras sendo desocupadas. Nos morros cariocas, a providência foi contrária: ocupação. Pela polícia pacificadora.
Moradores deixavam de pagar impostos? Sim. Para quem é abandonado pelo Estado, não faz sentido pagar imposto. Para muitos motoristas, não faz sentido pagar à indústria de multas, por isso só cumprem a lei no trecho que tem radar. Para muitos cidadãos, não faz sentido declarar o valor correto do imóvel e pagar o imposto de renda ou sobre a transação do imóvel.
O direto à terra é legítimo? Sim. Os credores da terra invadida têm seus direitos. Por isso, a União se propôs a pagar os credores e o Estado se propôs a urbanizar a favela. A Prefeitura recusou. Segundo a juíza Márcia Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse e foi extremamente elogiada pela revista Veja, "a Prefeitura nunca sinalizou com a hipótese de desapropriar [regularizar a área para os favelados], tanto que havia paralelamente uma ação demolitória desses mesmos imóveis promovida pela Prefeitura (...) se as partes acordassem, perfeito,... como eu quis isso!"
Há movimentos políticos se aproveitando do Pinheirinho? Sim. Também há políticos espertos que se aproveitam da luta dos professores e dos aposentados, o que não tira a importância da educação e do respeito ao idoso.
A desocupação conseguiu evitar mortes? Provavelmente sim. Mas é um sentimento pequeno achar que uma operação que promove seis mil desabrigados/desalojados num só dia deve ser aplaudida.
Há outras desocupações acontecendo em outros lugares? Sim. Belo Monte é um "belo" exemplo disso (clique aqui para ver texto publicado em Contrato Natural). Aqueles que estão indignados contra Belo Monte, inclusive pessoas públicas, devem refletir também sobre a desocupação de Pinheirinho.
Agora é a hora do NÃO, e basta uma frase:
Algum dos motivos acima justifica desocupar a favela, colocar seis mil pessoas na casa de amigos, em escolas, em Igrejas, ou pagar passagem para que voltem ao Nordeste, ao Norte, a Sampa? NÃO.
Ah, antes que me perguntem: sim, eu li "Veja". Também li a Folha e assisti à Globo. Fui até o outro lado, li Carta Capital e assisti à Record. Também li e assisti aos jornais regionais e às produções independentes. E conheço melhor São José do que muitos moradores que se resumem a sair de carro de um bairro nobre para outro, porque quando lá estive andei também de ônibus e a pé, entendendo perfeitamente o que é uma cidade que não aceita "pobres".
Havia bandidos na favela? Sim. Claro! Pinheirinho tinha mais habitantes que municípios próximos a São José, como Monteiro Lobato e Jambeiro. Assim como nesses municípios, em Pinheirinho havia crianças, adultos, idosos, gente honesta, bandido e bichos de estimação. Talvez mais bandidos que a média, porque lá os serviços do Estado não chegavam, como em algumas favelas do Rio. Mas violência não justifica desocupação, ou teríamos várias cidades brasileiras sendo desocupadas. Nos morros cariocas, a providência foi contrária: ocupação. Pela polícia pacificadora.
Moradores deixavam de pagar impostos? Sim. Para quem é abandonado pelo Estado, não faz sentido pagar imposto. Para muitos motoristas, não faz sentido pagar à indústria de multas, por isso só cumprem a lei no trecho que tem radar. Para muitos cidadãos, não faz sentido declarar o valor correto do imóvel e pagar o imposto de renda ou sobre a transação do imóvel.
O direto à terra é legítimo? Sim. Os credores da terra invadida têm seus direitos. Por isso, a União se propôs a pagar os credores e o Estado se propôs a urbanizar a favela. A Prefeitura recusou. Segundo a juíza Márcia Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse e foi extremamente elogiada pela revista Veja, "a Prefeitura nunca sinalizou com a hipótese de desapropriar [regularizar a área para os favelados], tanto que havia paralelamente uma ação demolitória desses mesmos imóveis promovida pela Prefeitura (...) se as partes acordassem, perfeito,... como eu quis isso!"
Há movimentos políticos se aproveitando do Pinheirinho? Sim. Também há políticos espertos que se aproveitam da luta dos professores e dos aposentados, o que não tira a importância da educação e do respeito ao idoso.
A desocupação conseguiu evitar mortes? Provavelmente sim. Mas é um sentimento pequeno achar que uma operação que promove seis mil desabrigados/desalojados num só dia deve ser aplaudida.
Há outras desocupações acontecendo em outros lugares? Sim. Belo Monte é um "belo" exemplo disso (clique aqui para ver texto publicado em Contrato Natural). Aqueles que estão indignados contra Belo Monte, inclusive pessoas públicas, devem refletir também sobre a desocupação de Pinheirinho.
Agora é a hora do NÃO, e basta uma frase:
Algum dos motivos acima justifica desocupar a favela, colocar seis mil pessoas na casa de amigos, em escolas, em Igrejas, ou pagar passagem para que voltem ao Nordeste, ao Norte, a Sampa? NÃO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário